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Contrato de Franquia

Você planeja transformar seu negócio em franquia?

Saiba nesse artigo tudo o que envolve o processo de formatação de uma franquia. 

A formalização da relação da franquia entre franqueador e franqueado ocorre através dos instrumentos jurídicos. Estes documentos são essencialmente a COF - Circular de Oferta de Franquia, o Pré-Contrato de Franquia e o Contrato de Franquia.

Estes documentos devem retratar especificamente o modelo de negócio da franquia. Copiar e colar o texto de outras redes mudando o nome só o nome da empresa é um erro fatal para qualquer franquia! Estes documentos devem ser elaborados com dedicação e somente após toda a formatação do negócio para sua expansão através do franchising. Não tem como escrever as regras se ainda não sabemos como será o jogo.

Alguns empresários começam a vender franquias somente tendo os documentos jurídicos. Isto está totalmente errado. Precisa primeiro desenvolver todos os passo para ser um franqueador e então escrever os documentos com base no sistema que criou.

Estes documentos tem como referência inicial a lei de franquias e toda a legislação relacionada a gestão de negócios.

COF - Circular de Oferta de Franquia

A leis das franquias exige a entrega da Circular de Oferta para os interessados, assim este documento é obrigatório. Basicamente é um documento que fornece as informações necessárias para que o potencial franqueado tome sua decisão sobre entrar ou não na rede.

Para saber mais sobre este documento veja este outro post: Circular de Oferta de Franquia.

Pré-Contrato de Franquia

Pré-contrato de franquia é um documento jurídico muito importante no processo de contratação de novos franqueados. Importante, mas não obrigatório.

Como a lei estabelece que a franquia é uma relação entre empresas, PJ (Pessoa Jurídica) com PJ, e no momento da contratação o franqueado ainda não tem uma empresa formalizada (com CNPJ) existe o pré-contrato que é assinado entre a franqueadora (PJ) com o franqueado (PF = Pessoa Física).

Preparei o vídeo a explicando os detalhes do pré-contrato e também qual é a alternativa caso não queira utilizá-lo na sua rede de franquias.

Contrato de Franquia

O Contrato de Franquia é o instrumento que vai efetivamente reger a relação entre franqueador e franqueado durante todo o período do contrato. Além disso a situação pós-contrato também deve ser definida neste documento.

Cada rede deve elaborar o seu próprio contrato, de preferência contando com os serviços de um advogado especialista no tema.

Para saber mais detalhes sobre os aspectos jurídicos do franchising, veja este bate-papo imperdível com o Dr. Ramon.

Como toda a parte jurídica bem elaborada, está na hora de pensar na Expansão da Rede.

Aproveite para fazer aqui o teste de franqueabilidade. Saiba o que falta no seu negócio para se tornar um franqueador.

 

 

Bons negócios e até a próxima!

 

FRANQUEADOR.COM
Erlon Labatut
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Consultor Franquias - FRANQUEADOR.COM

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