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Como registrar uma marca sozinho no INPI

Como registrar uma marca no INPI sozinho, sem ter que pagar uma empresa

É possível aprender como registrar uma marca sozinho. Leia este artigo e assista o vídeo no final do texto. Tem 45 minutos, mas vai te mostrar o passo a passo para fazer o pedido de registro da marca.

O registro da marca merece toda a atenção não só de quem quer ser um franqueador, mas de todo empresário. No caso das franquias é fundamental! Observe que um dos principais atrativos para quem compra uma franquia é o direito de uso da marca. Que é cedido pelo franqueador ao franqueado. Se a marca não for efetivamente sua, como poderá ceder este direito?

Para saber como criar uma franquia da sua marca veja este artigo: Como Ser um Franqueador

INPI Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Para ser efetivamente dono da marca ela deve estar registrada em nome da sua empresa no INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

O INPI é o único órgão que pode realizar o registro de uma marca. 

ATENÇÃO: Ter o nome da empresa registrado na Junta Comercial ou em cartório NÃO é registro da marca!

O processo de registro da marca é demorado, em média leva uns 3 anos para sair o registro. Além da demora outro ponto importante é que se duas ou mais pessoas fizerem o pedido de marcas iguais, aquela que entrou com o pedido antes tem a preferencia. Você precisa aprender logo como fazer o registro da marca para entrar com o seu pedido e ter mais chances de conseguir o direito.

CONCLUSÃO: Entre com o pedido o quanto antes!

O processo de como registrar uma marca acontece assim:

Depois que o pedido é realizado o INPI faz uma análise formal e se estiver tudo certo publica o pedido na revista RPI. Normalmente leva menos que um mês.

A partir da publicação do pedido na revista corre um prazo de 60 dias para oposição. A oposição serve para quem achar que aquele pedido não pode ser efetivado.  O motivos pode ser porque pode confundir os consumidores em relação a uma marca que já possua. Por exemplo se alguém entrar com o pedido de registro da marca NIKI na categoria tênis, provavelmente a NIKE vai se opor, concorda?

Passado o prazo para oposição (60 dias após o registro) o pedido fica aguardando o exame do mérito dos técnicos do INPI. Depois que os técnicos deferirem o pedido é aberto o prazo para que você pague o decênio.  Este pagamento lhe dará o registro da marca pelos próximos 10 anos, depois é só ir renovando.

Observe que mesmo sem oposição, no exame do mérito os técnicos podem indeferir o seu pedido. Por exemplo se no caso da NIKI tivesse passado o prazo sem nenhuma oposição, provavelmente no exame do mérito seria identificada a similaridade com a marca NIKE. E assim o pedido será indeferido.

Receber a informação que seu pedido foi DEFERIDO e saber que a marca é sua dá uma emoção, sabia?

Existem categorias de registro, o ideal é que você tenha o registro em todas as categorias em que atua. Por exemplo uma empresa de artigos esportivos que tenha roupas e óculos com a mesma marca deverá fazer dois registros. Um na classe referente a confecções e outro na classe referente a produtos óticos.

Se você é empresário e ainda não fez o pedido de registro da sua marca, ou não fez em todas as classes em que atua... deve estar se perguntando. Como que eu faço? Quanto custa?

Você pode fazer de duas maneiras, com custos bem diferentes: uma é contratar um empresa especializada em serviços de registro de marcas. Esta empresa fará tudo para você e cobrará por isto. O que é muito justo (em média observo os custos deste serviço por volta de R$1.500,00). Ou pode fazer da outra maneira que é fazer o pedido sozinho, neste caso terá apenas as taxas do INPI. A taxa para fazer o pedido de registro custa apenas 142,00*.

Se você tem bastante disposição e interesse em economizar um bom dinheiro aproveite! Estou disponibilizando gratuitamente um curso online para você aprender a como registrar uma marca!

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*valor de 02/03/16, com desconto para Microempresa, MEI, Empresa de Pequeno Porte. Durante o processo podem ter outros custos.

 

FRANQUEADOR.COM
Erlon Labatut
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Consultor Franquias - FRANQUEADOR.COM

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